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STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. A orientação é válida para dívidas cobradas em cartório. Em caso de ações judiciais,...
TJPR EXCLUI condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”
Em uma ação de divórcio, além da resolução de questões envolvendo a guarda de um filho e a prestação de alimentos, o autor do processo pediu indenização por danos morais, alegando que foi traído durante o casamento, fato que teria causado o fim do relacionamento. No...
Divórcio Extrajudicial realizado em Cartório – Saiba Mais
Divórcio extrajudicial nada mais é do que o divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um...