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Família de trabalhador morto em Brumadinho é indenizada em R$ 1,5 milhão

Família de trabalhador morto em Brumadinho é indenizada em R$ 1,5 milhão

por Antônio Marcos Ferreira | mar 30, 2021 | Advocacia Cível

A Justiça do Trabalho de Betim condenou a mineradora Vale a pagar R$ 1,5 milhão às filhas e à viúva de um trabalhador morto no crime ambiental do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. As reclamantes afirmaram a culpa...
COVID-19: Justiça determina a concessão de 30% de desconto nas mensalidades de uma pós-graduação em Direito

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por Antônio Marcos Ferreira | ago 20, 2020 | Advocacia Cível

Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da COVID-19, as aulas presenciais foram suspensas e...
Pandemia: Estudante de medicina consegue redução de 50% nas mensalidades

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por Antônio Marcos Ferreira | ago 4, 2020 | Advocacia Cível

Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de R$ 9 mil, um estudante de medicina conseguiu decisão na Justiça para que o valor da mensalidade seja reduzido à metade enquanto a instituição não...
Divórcio Extrajudicial realizado em Cartório – Saiba Mais

Divórcio Extrajudicial realizado em Cartório – Saiba Mais

por Antônio Marcos Ferreira | jun 5, 2020 | Advocacia Cível

Divórcio extrajudicial nada mais é do que o divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um...
COVID-19: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel

COVID-19: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel

por Antônio Marcos Ferreira | maio 19, 2020 | Advocacia Cível

Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem custos adicionais, as datas das passagens compradas por um casal que passaria a lua de mel na Grécia e na Turquia. Os autores da...
Moradores antissociais podem ser expulsos de condomínios

Moradores antissociais podem ser expulsos de condomínios

por Antônio Marcos Ferreira | maio 18, 2020 | Advocacia Cível

Um condomínio de luxo no bairro de Perdizes, em São Paulo, obteve recentemente decisão judicial para expulsar um casal de médicos que, além de xingar moradores, chegou a agredir fisicamente o síndico, além de outras pessoas — incluindo uma idosa. A sentença foi dada...
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