por Antônio Marcos Ferreira | jun 3, 2020 | Notícias
Após ser impedido de entrar numa farmácia e num mercado de Sertanópolis, cidade do interior do Paraná, um homem de 64 anos procurou a Justiça para ter livre acesso aos estabelecimentos de serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19. Na ação, ele questionou...
por Antônio Marcos Ferreira | Maio 7, 2020 | Notícias
A desembargadora da 4ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná, Maria Aparecida Blanco de Lima, cassou nesta quarta-feira (6) a liminar concedida ao MP (Ministério Público) do Paraná que suspendia parte dos decretos do prefeito Marcelo Belinati (PP) para a...
por Antônio Marcos Ferreira | Maio 4, 2020 | Notícias
Mesmo com um Liminar do Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu os decretos que liberaram a retomada da indústria, da construção civil e do comércio de em Londrina, a Acil defende a retomada dos serviços a partir desta segunda-feira (4). Em uma nota oficial...
por Antônio Marcos Ferreira | abr 28, 2020 | Notícias
Uma decisão proferida na tarde desta segunda-feira (27) pela desembargadora relatora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu o decreto municipal, assinado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), que permitiu a reabertura do...
por Antônio Marcos Ferreira | dez 27, 2016 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido...
por Antônio Marcos Ferreira | set 6, 2016 | Notícias
Empresa que entrega serviço inferior ao anunciado em peças publicitárias viola a boa-fé objetiva e a confiança dos consumidores. Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a TIM Celular a pagar R$ 1 milhão por...
